10. Anexos - Memorial ( Maria Aparecida Alves Fernandes)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI

DEPARTAMENTO DE ENSINO

PROGESTÃO MUNICIPAL

MARIA APARECIDA ALVES FERNANDES DE CASTRO

MEMORIAL EDUCACIONAL

Memorial apresentado ao Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares do Município de Guanambi/Bahia, para créditos da avaliação do curso.

Profª Orientadora Esp. Lindomar Santana

 Guanambi/dezembro/2011

Perfil/Trajetória Profissional

Não há dúvidas que, ao narrar minhas memórias, introduzo nelas conhecimentos cristalizados e também, novos significações mais elaboradas, pois uma escrita reflexiva leva à recriação, ao fazer de novo, diferente. O fazer diário precisa ser pensado para que a ação ultrapasse o fazer automático, diante de tanta complexidade que envolve o ambiente da escola, sua gestão e suas culturas.

Meu nome é Maria Aparecida Alves Fernandes de Castro, atuo como vice-diretora da Escola Grupo Escolar Colônia Agrícola de Ceraíma. Minha família é maravilhosa! Apesar de ser humilde mais muito batalhadora Tenho meus pais, como meu referencial e exemplo de vida. Minha mãe sempre guerreira, batalhando a cada dia por melhorias de vida para seus filhos. Sempre falo que as dificuldades pelas quais passei na minha infância me fizeram perceber que a vida deve ser exercitada a cada momento e que de certa forma, desde a minha formação de criança a idade adulta, essas dificuldades me fizeram crescer enquanto pessoa e chegar até aqui.

Eu sempre fui muito tímida e cheia de vida, apesar das dificuldades encontradas no decorrer de meus anos de escola, pois tinha que ficar a semana toda na casa da minha avó em Ceraíma para estudar porque morava na Fazenda Baú, e lá não tinha escola e só ficavam com meus pais os finais de semana. Lembro como hoje apanhava quase toda semana porque não queria ficar na casa dos meus avôs e meus pais me levavam a força. Já imaginava chegar o domingo á tarde porque era dia de voltar para estudar isso duraram quatro anos. Quando completei 11 anos, deixei de ficar na casa dos meus avôs e passei a ir para a escola de bicicleta. Foi muito sacrifício, mas tinha vontade de crescer e poder ser alguém na vida. 

Em 1985, aos dezessete anos, concluí o Curso Normal de Formação de Magistério, que meus pais consideravam um bom caminho, ou seja, uma boa profissão para uma mulher prestes a se casar, pois o trabalho era de quatro horas diárias e sobrava tempo, ainda, para cuidar da família – papéis estereotipados para o sexo feminino.

Iniciei minha vida profissional em 1992, com vinte e um anos de idade, já estava atuando como professora titular com 40 horas numa escola municipal, no ensino fundamental, mas especificamente em duas turmas de 35 alunos com idade/série em defasagem, que podemos denominar de classe multisseriada localizada na Fazenda Pará neste município. Desafio grande, porém de grande valia. Venci!

 No ano seguinte fui transferida para outra escola situada na Fazenda Baú, comunidade a qual morei cerca de 20 anos e que meus pais moram até hoje, Trabalhei nessa escola seis anos e meio. No inicio do ano de 1999 tive que afastar das minhas atividades pedagógicas por motivo de doença (um câncer), por essa razão fui transferida para a escola a qual trabalho até hoje para ajudar na secretaria da escola; para me fui uma experiência valiosa.

 Em 2002 ingressei na Faculdade no curso de Pedagogia (UNEB 2000) passando a ler muito. Lia tudo o que me caía às mãos, de modo que me formei pedagoga com a visão educacional de que a pedagogia era, em primeiro lugar, um campo de conhecimento sobre a problemática educativa na sua totalidade e historicidade e, também, uma diretriz orientadora da ação educativa

 Em 2007 tornei-me gestora da referida Unidade de Ensino e com o objetivo de fazer um trabalho significativo à frente da Escola foi um grande desafio para me. No mesmo ano especializei em Gestão Escolar e Planejamento.  No final do ano de 2008 terminou o mandato de diretora, mas continuei na gestão como vice-diretora com outra colega, ou seja, participei mais uma das eleições para a escolha de diretora e vice-diretora.

 Faz 19 anos que atuo no campo educacional, acumulando diversas experiências, considerando que todas as oportunidades vivenciadas enriqueceram minha caminhada profissional e contribuíram para o aprimoramento pessoal. A vida apresenta obstáculos que são desafios para nosso crescimento. Gosto do que faço, acredito que sempre é possível aperfeiçoar e estou aberta às inovações.

Hoje, 40 anos, casada a quase dezoito manos, tenho dois filhos. Considero a minha família feliz, com dificuldades que são superadas pelo amor que cultiva. Minha historia de vida se mistura como a de muitas outras Marias por ai, mas compor essas histórias é retratar uma sociedade de desigualdades sociais. Não culpo a sociedade pelo que fui ou vivi em tempos atrás, agradeço-a por eu ser a pessoa que sou hoje, a mesma menina tímida. Agora, determinada e feliz por tudo que conseguir alcançar até aqui. As lembranças... Essas me fazem ver que não posso jamais ser o que fui e nem focalizá-las em dificuldades, mas em histórias que me permitam pensar e tecer reflexões pelo que fui enquanto aluna e o que serei como educadora.

O que penso da Educação?

O mundo está em constante transformação, a cada dia temos novas descobertas que facilitam e modificam as nossas ações do dia-dia. Em meio a essa globalização, a escola tem que adequar-se a esta nova realidade. Assim como o mundo a educação deve estar em constante mudança e não deve continuar da mesma maneira, precisa estar preparada para enfrentar essa realidade tão diferente dos anos passados.

Nessa perspectiva, é que enquanto profissional da Educação, preciso buscar investir na minha formação continuada com o objetivo de buscar subsídios teóricos e práticos que me auxiliem a acompanhar as mudanças. Percebe-se que o homem tem necessidade por natureza de uma educação mais eficaz, temos sede de conhecimentos e desenvolvimento. É por esse motivo que ao acompanhar as grandes conquistas feitas ao longo de nossa história, podemos perceber a incrível capacidade e inteligência do homem, que no seu confronto intrapessoal e interpessoal consegue descobrir e criar.

Atuamos no contexto de uma nova geração e por isso precisamos ver e agir de forma diferente, buscar o aperfeiçoamento profissional visando uma educação que contemple conhecimentos essenciais para essa nova realidade: a educação é muito além de apenas um diploma, mas a busca constante de conhecimento e uma prática transformadora da realidade.

Qual a minha expectativa em relação ao PROGESTÃO?

Educar para a vida se faz necessário, pois o indivíduo necessita do saber para a sua própria realização, tanto pessoal quanto profissional. Baseado nesse princípio percebe-se a necessidade de está buscando e aprimorando os nossos conhecimentos.

É sabido que o aperfeiçoamento dos gestores é uma necessidade permanente para a oferta de serviços educacionais cada vez melhor. A capacitação continuada desses dirigentes visa tornar a gestão cada vez mais qualificada e participativa, com a presença ativa da comunidade escolar local no dia-a-dia da escola. Para atingir esses objetivos é necessário adotar métodos inovadores que disseminem para todos, os conhecimentos básicos que contribuam para o fortalecimento da gestão democrática na escola. Oferecer uma gestão compatível com as exigências da sociedade atual requer constantes mudanças nas formas de trabalho, nas concepções de conhecimentos e nas instituições educativas. Esta mudança só é possível quando refletimos sobre novas perspectivas de inovação dos processos de ensino e aprendizagem, investindo no desenvolvimento profissional permanente, se posicionando como um profissional que utiliza de seus conhecimentos para realizar mudanças em sua ação educativa.

Por essa razão a minha expectativa em relação ao Pro gestão é a melhor possível, pois este viabilizará um trabalho de integração e troca de experiências, contribuindo para o aumento dos conhecimentos e informações aliada a uma postura crítica que pressupõe capacitação constante, estudo individual e em grupo.

Módulo I – Como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade?

Após a leitura, discussões e reflexões a acerca do primeiro módulo é sabido que articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade exige do gestor educacional a busca da reflexão das ligações existentes entre a escola e as exigências da comunidade. Para isso, faz-se necessário fazer uma retomada histórica de sua trajetória, analisando sua missão como instituição social que torna possível o saber sistematizado, que em épocas remotas, a escola atendia apenas uma parte notória da população. Em época posterior, dava acesso apenas aos filhos das elites e, somente no século XX, por volta dos anos 30, o esforço do poder público procurou centrar-se na expansão da escolaridade obrigatória para todas as crianças, estando hoje o acesso ao ensino fundamental praticamente universalizado.

Sabe-se que a escola brasileira ainda enfrenta muitos problemas relativos à qualidade do ensino. Porém, baseado no que traz a legislação educacional sobre a compreensão da função social da escola, nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu III Título, trata do Direito à Educação e do Dever do Estado

Dentro do contexto função social da escola na sociedade do conhecimento, são apontados os desafios para a educação na chamada era da informação. Neste sentido, a escola é chamada a responder a novas exigências impostas pela modernidade. Hoje, não cabe à escola apenas ensinar, uma vez que o conhecimento é veiculado de forma fácil em rede, cabe também à escola buscar mecanismos que tornem possível outras aprendizagens. Portanto, a escola é instigada acoplar em seu currículo avanços advindos das novas tecnologias, sem perder de vista a sua especificidade, que é apresentar às novas gerações as formas de convivência que possibilitem a cidadania e o pleno desenvolvimento do ser humano. Embora se saiba que pleno desenvolvimento do ser humano não se dá apenas pelo que está escrito nas leis, normas e decretos, é preciso que providências gerenciais sejam tomadas e acompanhadas no sentido do real cumprimento das mesmas, para que assim, a democracia como valor e como processo se expresse nos princípios defendidos pela carta magna e outros documentos legais que regem o país. Assim acontecendo, a democracia como processo se traduz em práticas sociais marcadas pela participação, como gestão democrática da educação.

Ao analisar como a escola foi sendo constituída ao longo do tempo, ela tem um papel fundamental na construção da cidadania, na promoção social e no desenvolvimento pessoal de cada cidadão por ela beneficiado. Percebe-se aí que, com a sociedade do conhecimento, novos desafios e atribuições surgem para a escola. No contexto atual, isso se relaciona de uma forma direta com a construção da democracia como valor e como processo. A relação entre a escola e a comunidade é um assunto de crescente interesse para os profissionais da gestão educacional e ocupa lugar de destaque nas políticas educacionais recentes.

Atualmente estudos têm demonstrado que existem problemas de comunicação na relação entre a escolas e a comunidade, sendo necessário o aprimoramento desta relação e, para isso, é necessário que haja um reconhecimento da própria equipe escolar de que a escola não é apenas uma instituição voltada para a transmissão do saber, mas é também espaço de convivência humana, onde todos são aprendizes. Os efeitos positivos de uma boa articulação entre a escola e a comunidade se expressam tanto no clima organizacional que estabelece através da participação quanto nos resultados de rendimento obtidos pelos alunos dados e constatados por meio dos programas de ordem administrativas das secretarias estaduais se educação.
Chervel afirma que até hoje o poder criativo do sistema escolar é insuficientemente valorizada pelas pessoas em geral, e que talvez por isso, não se tenha percebido com clareza o duplo papel da escola: o “de formar não somente os indivíduos, mas também uma cultura que por sua vez possa penetrar moldar, modificar a cultura da sociedade global” (Chervel. 1990).
Diante da realidade e desta afirmação, percebe-se a relação recíproca entre valores culturais da comunidade da cultura escolar, além de escola ser pólo cultural e de desenvolvimento da comunidade.

Módulo II - Como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar?

Caracterizar a dimensão de uma gestão democrática na educação é vislumbrar as possibilidades e os limites das instituições na construção de um processo transformador, que requer uma integração entre ensino e aprendizagem no sentido da realidade em que a comunidade está inserida. Junto á comunidade, a gestão administrativa precisa provocar a aproximação da família com a escola, incluindo no planejamento ações pertinentes as demandas da comunidade. Esta parceria entre comunidade e escola ficou de forma muito explícita nos capítulos 2 e 3 do Módulo I, que por sua vez, trataram respectivamente dessa participação. Podemos inferir a clareza e objetividade que a temática enfatizou sobre a atuação de um gestor democrático na escola, principalmente em relação à abertura de novos caminhos e da articulação para o trabalho coletivo, possibilitando ao alunado uma inovada construção de conhecimentos e valores.

Tornar realidade em cada escola o princípio constitucional de gestão democrática do ensino público requer gestores capazes de aplicar normas legais em situações as mais diferenciadas. Para isso, um conhecimento mais abrangente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) constitui uma ferramenta importante. No entanto, a democracia se faz com a observância da lei e com participação. Estabelecer novas parcerias, fortalecer instituições escolares e extra-escolares de deliberação coletiva e envolver pessoas são ações capazes de disseminar relações mais democráticas. Esta unidade nos leva considerar sempre que a prática de gestão não se desenvolve de modo solitário, pois a escola não é uma instituição neutra, muito pelo contrário, esta prática só se torna efetiva mediante trabalho em equipe, com o envolvimento de diversas pessoas. As mais diferentes ações que compõem a gestão de uma escola ou sistema de ensino são resultantes da prática de múltiplos sujeitos. Convém salientar que cada escola pode detectar a realidade da comunidade e elaborar uma proposta própria e específica de participação, ou seja, propor estratégias de ações para estimular o envolvimento. A gestão administrativa deve prestar contas e envolver a comunidade nos trabalhos que desenvolvem e todos com certeza saem ganhando com isso.

Módulo III: Como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola?

A escola é um espaço educativo e o seu trabalho não pode ser pensado nem realizado no vazio e na improvisação. O Projeto Pedagógico é o instrumento que possibilita à escola inovar sua prática pedagógica, na medida em que apresenta novos caminhos para as situações que precisam ser modificadas. Ao construí-lo coletivamente, a escola expressa sua cultura, autonomia e identidade Cada escola é única, portanto o PPP precisa levar em conta o trabalho pedagógico como um todo, representando claramente as intenções da instituição.

Conforme Libâneo (2004), o Projeto Político Pedagógico, expressa a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e é o documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola. Portanto, construir o Projeto Político Pedagógico significa enfrentar o desafio da transformação global da escola, tanto na dimensão pedagógica, administrativa, como na dimensão política. Antes de tudo, é um trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo

A construção do projeto político pedagógico é de extrema importância para a instituição escolar, regendo seus passos em busca de um ensino de qualidade, norteando todos que fazem parte desta. O projeto deve ser construído de acordo com a realidade de onde a escola está inserida, traçando metas e objetivos que visem à melhoria de toda a comunidade escolar. O projeto político pedagógico não é uma construção individual e sim coletiva, envolvendo pais, professores, alunos, direção e demais funcionários da escola, todos dando sua parcela de contribuição, refletindo e agindo em busca dos ideais que levarão a escola a consolidar a sua democratização.

Módulo IV: Como promover o sucesso da aprendizagem do aluno e sua permanência na escola?

Uma boa escola é aquela que promove a aprendizagem e lhe assegura uma trajetória de sucesso. Para que a escola cumpra sua função de facilitar o acesso ao conhecimento e promover o desenvolvimento de seus alunos, é preciso que todos estejam de acordo acerca da maneira como se desenvolve o processo de ensino aprendizagem

O acesso a novos conhecimentos, a troca de experiências, a construção de concepções próprias embasadas em vivências e conhecimentos culturalmente acumulados, viabilizam a interação de forma significativa na sociedade. É nessa perspectiva que a educação deve caminhar, de forma participativa, organizada e significativa, enfrentando os desafios, superando-os, almejando sempre o sucesso da aprendizagem do aluno e conseqüentemente a sua permanência na escola. 

Para garantir esse sucesso há alguns critérios como:

Organizar o espaço de aprendizagem, os profissionais e os alunos precisam de espaços organizados e estruturados para que possam desenvolver o processo de ensino e aprendizagem;

 Otimização do tempo, portanto, deve-se aproveitar este período para desenvolver o trabalho com eficácia;

Relação aluno X professor, este item é essencial para que o processo de ensino e aprendizagem possa fluir de forma democrática e participativa;

Integração do trabalho pedagógico, o trabalho em equipe é importante porque todos participam com compromisso das atividades pedagógicas;

Atendimento individualizado, cada aluno tem o seu tempo e suas especificidades, o professor precisa se atentar as particularidades de cada aluno, considerando e assegurando a todos o direito à educação;

Aulas diversificadas, diante de tantas motivações na mídia e nas tecnologias em tempo real da sociedade contemporânea, o aluno não estará motivado a assistir aulas cansativas onde o professor detém o saber excluindo o aluno do processo de ensino e aprendizagem;

Avaliação favorecerá verificar o resultado do processo de aprendizagem, assim como, a prática pedagógica, na sequência superar dificuldade promovendo a eficiência e eficácia do ensino bem como, do desenvolvimento educacional dos alunos um processo contínuo de ação – reflexão – ação.

Portanto, são muitos desafios a serem enfrentados para, garantir a permanência e o sucesso dos alunos na escola. Nesse módulo ficou bem claro que a escola deve está centrada no pleno desenvolvimento do educando e precisa esta buscando maneiras de fazer do processo educativo algo prazeroso e desafiador.

Este módulo foi muito significativo pra mim enquanto profissional, pois as questões relacionadas estão diretamente propostas no meu planejamento de trabalho, as quais se referem ao ensino e à aprendizagem. Este estudo possibilitou a reflexão frente às questões referentes ao desenvolvimento da aprendizagem frente às principais correntes psicológicas. Posso inferir que essa análise proporcionou-me repensar com maior clareza a minha prática, reforçando uma visão mais ampla sobre elas.

Módulo V: Como construir e desenvolver os princípios de convivência democrática na escola?

Sabemos que a gestão democrática se ampara numa concepção sócia- crítica e implica processos de participação, autonomia e divisão de poder, o que sugere com responsabilidade, divisão e descentralização. E para que todos esses processos possam acontecer com sucesso, o primeiro passo é construir e desenvolver os princípios de convivência democrática no ambiente escolar.

A escola é um espaço importante no processo de integração da comunidade. Um de seus papéis é associar o saber escolar ao saber que os alunos levam para a escola, por isso é muito importante que os pais dos alunos e a comunidade se integrem, participando do processo educacional. Contudo, não podemos esquecer que o convívio democrático na escola é um processo desafiador que deve ser construído a cada dia, envolvendo toda comunidade escolar e suas relações com o ambiente externo.

A construção e o desenvolvimento da convivência democrática dependem de intervenções bem planejadas e executadas, sem perder de vista que faz parte de um processo, e não, algo que se implanta a partir de uma decisão. Vale lembrar que essas regras do convívio escolar devem respeitar as leis que regem a Educação (Constituição, LDB, Regimento Escolar e o ECA) Como já foi dito, é preciso viabilizar meios de implementações do convívio democrático na escola, para que a partir daí possamos ter uma escola que promova e intervenha na socialização, que esteja inserida no mundo do trabalho e que ensine que é preciso aprender sempre respeitando à diversidade cultural. 

Neste módulo aborda que a convivência democrática é um processo que deve se desenvolver constantemente para dar suporte ao Projeto Político Pedagógico da escola, com a participação de toda comunidade interna e externa. É importante enfatizarmos que o PPP da escola é uma das principais formas de construir também a convivência democrática.

De acordo com o módulo os gestores devem trabalhar em conjunto com a comunidade escolar, buscando assim diminuir as dificuldades encontradas   e não medindo esforços para tornar agradável o ambiente escolar; esta forma de gerir a Unidade Escolar nos faz sentir que estamos caminhando para a melhoria da qualidade de ensino. Não basta simplesmente se articular com esses setores dando somente um suporte básico, precisamos envolvê-los, revigorando-os, fazendo-os sentirem-se participantes e sendo atuantes nesse processo.

MÓDULO VI: Como gerenciar os recursos financeiros?

Com base nas leituras do Módulo VI percebemos que o mesmo traz informações e dicas de como gerenciar os recursos financeiros, as competências integradas de gestão da escola, como elaborar planos de aplicação para gerenciar os recursos financeiros, mostrando à possibilidade de se trabalhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à escola, com segurança de acordo com os princípios de autonomia, ética e racionalidade administrativa.

As escolas são unidades administrativas que podem pertencer às estruturas diferenciadas, de acordo com a forma de governo ao qual estão veiculadas, em especial quanto à gestão de recursos financeiro. É importante que o próprio gestor realize a gestão financeira numa atitude consciente e comprometida com a realidade escolar, e perceba a gestão financeira como uma de suas competências. Para isso, deve seguir as etapas fundamentais da gestão financeira que são: Planejamento, execução e prestação de contas. A escola pública é parte integrante do sistema de administração pública da educação e tem o dever de atender todas as obrigações legais, funcionais, operacionais e de ordem hierárquica que cabem a ela. Sendo ela, gestão pública e unidade executora, devem se aplicar os princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade. É de responsabilidade do gestor aplica-ser com maior compromisso esses princípios.

Na segunda unidade do módulo os autores mostram a diferença entre o público e o privado no financiamento das escolas públicas, tratando das suas diferentes fontes e seus sistemas de aplicação de recursos. Essas diferenças resultam dos programas, projetos ou convênios que determinam os critérios para as transferências e a aplicação dos recursos financeiros. Ainda nessa unidade é apresentado um modelo de plano de aplicação de recursos e as classificações das despesas. Assim, o gestor sente se mais seguro para realizar de forma mais eficaz a gestão financeira da sua unidade escolar.

 Na unidade três, os estudos levam os gestores a compreender a importância de usar instrumentos e mecanismos de controle das despesas realizadas pela escola associada a sua unidade executora. A etapa de “gastar o dinheiro” exige do gestor muita atenção nos procedimentos de acompanhamento e supervisão de cronogramas de desembolsa, as formas de liberação dos recursos orçamentários e financeiros a serem utilizados nas escolas e os mecanismos de contratação, pagamento e comprovação das despesas. Assim como, os cheques emitidos pela escola, as notas fiscais de gastos realizados e os recibos de serviços prestados. Porque todos esses instrumentos constituem o registro da gestão financeira realizada na escola e devem ser cuidadosamente acompanhados e arquivados para o momento correspondente à etapa da prestação de contas.

A aplicação de recursos orçamentários e financeiros realizados na escola está veiculada a diretrizes maiores que orientam o sistema de administração pública da educação, devendo obedecer às legislações, políticas nacionais, estaduais e municipais de financiamento de ensino, diretrizes e normas de transferência e aplicação de recursos. Portanto, cabe ao gestor compreender que a escola é parte integrante desse sistema e por isso, precisa prestar contas de todas as despesas que foram realizadas com recursos públicos a ela destinados por meio de programas orçamentários específicos. E com relação aos recursos financeiros privados, a escola deve atender aos critérios de prestação de contas estabelecidos pela instituição concedente. A comunidade escolar também deve ter conhecimento de todas as despesas realizadas pela escola e estar conscientes de todas as aplicações feitas em beneficio do serviço público prestado pela escola, bem como, do seu direito de exigir, o ensino de qualidade.

Se os recursos financeiros recebidos pelo poder público não foram suficientes, cabe ao gestor buscar fontes adicionais de recursos para manter o bom funcionamento da escola num processo de descentralização administrativa que enfatiza a autonomia de gestão das escolas. Para isso, faz se necessário que o gestor tenha em mãos um quadro geral da situação da escola, bem como da comunidade na qual está inserida. Primeiro, para saber de quanto à escola dispõe em recursos financeiros e de quanto necessita; em segundo, para conhecer melhor os principais setores econômicos da comunidade e identificar as possíveis fontes alternativas, de recursos financeiros, sejam elas ligadas aos pais de alunos, ao comércio local, a indústrias e empresas locais, agentes comunitários, etc. Isso é o que chamamos de parceiras. Com a associação do diagnóstico financeiro da escola e o contexto em que ela se insere, fica fácil ao gestor criar estratégias de captação de recursos privados que somados aos recursos públicos, melhorias nas condições de realização do trabalho educativo serão proporcionadas.

Por fim os conteúdos tratados neste módulo são fundamentais para uma gestão financeira organizada, comprometida e conhecedora de procedimentos eficazes, como: o posicionamento da escola no sistema de ensino; os princípios da administração pública; as fontes de financiamento da educação básica; as etapas da gestão financeira (planejamento) e também, outras possibilidades de arrecadar recursos financeiros por meio das parcerias que a escola pode estabelecer. Assim, o gestor, estará atuando como multiplicador de competências em gestão de recursos financeiros, além de proporcionar um ensino de qualidade com transparência e compromisso.

Módulo VII: Como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola?

Quando pensamos em patrimônio escolar pensamos logo no patrimônio material, algo que é palpável, com custo determinado, infra-estrutura, dificilmente referiu ao imaterial, constituído pela identidade da escola, historicamente construído em sua relação com a comunidade, a partir de seu projeto pedagógico   

O módulo VII, “Como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola?”, aponta o conceito de patrimônio escolar e mostra que o patrimônio imaterial é um fator decisivo na conservação do patrimônio material. Já pensou toda a comunidade defendendo o patrimônio da escola, tanto o material como o imaterial, contra depredações ou dilapidações? Essas depredações e dilapidações podem comprometer a infra-estrutura física, os equipamentos e o mobiliário da escola, pondo em risco a própria imagem do estabelecimento, repercutindo em sua credibilidade e identidade na comunidade.

A questão do patrimônio imaterial é fundamental, ele é parte integrante da historia da comunidade. E por essa razão que se torna importante resgatar e preservar a história da instituição, manter sua memória. Quando lembramos os nossos tempos de escola, o que vem à mente? Podemos citar alguns professores, a estrutura física da escola, determinada aula, os amigos, as festas, as gincanas, os projetos, enfim, uma infinidade de ações e situações. Uma escola é o resultado de um conjunto de experiências acumuladas, do trabalho de muitas pessoas que lutaram por idéias, desenvolveram planos e projetos, alcançaram êxitos e amargaram fracassos.

Esse módulo nos desperta para a necessidade de olharmos para o outro. De reconhecermos o outro através de um olhar, chamando-nos a atenção para o patrimônio mais importante no processo escolar – o humano – os nossos colegas, os nossos alunos, a família e todas as pessoas que direta ou indiretamente, fazem parte da nossa escola. Ele também nos adverte para a importância da formação para a cidadania, já que zelar e preservar o patrimônio escolar são tarefa de todos e é um ato de cidadania e, por se tratar de um ato que não pode acontecer de forma isolada, essa formação é uma meta que deve estar na missão da escola, ou nos valores institucionais, como também perpassando seu Projeto Político-Pedagógico.

Módulo VIII - Como desenvolver a gestão dos servidores da escola?

Sabe- se que, para o gestor gerir o quadro de pessoal, atendendo aos preceitos legais e pedagógicos, é importante, que conheça a legislação de pessoal, as regras gerais da Constituição Federal (C.F.), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUDEB) e à Resolução nº 02/09 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que fixa diretrizes para os novos planos de carreira e remuneração do magistério.

Considerando a necessidade de assegurar uma escola pública de qualidade, o gestor é responsável por administrar todos os servidores em exercício na escola, tanto os que fazem parte do quadro de profissionais de educação quanto os demais trabalhadores. O profissional do magistério só poderá ingressar no magistério público exclusivamente através de concurso público de provas e títulos depois da realização do concurso são apresentados os atos necessários para o servidor começar a trabalhar que são: nomeação, posse, exercício, estágio probatório e estabilidade.

 Na segunda unidade conhecemos os deveres dos servidores públicos, as proibições, os direitos e deveres específicos do magistério, assegurados pela LDB e, além disso, as responsabilidades e as penalidades a eles aplicavam e as características do processo administrativo disciplinar.

 Na terceira unidade foi abordada a questão da avaliação de desempenho no serviço público determinada pela LDB. Em geral, quando se fala de avaliação de desempenho, pensa-se em um processo articulado apenas pelas secretarias de educação, esquecendo-se que no interior da escola é que podemos privilegiar como um lugar da avaliação dos servidores que nela trabalham, cabendo à equipe gestora a coordenação desse processo.

 Para garantir a boa qualidade dos serviços públicos, faz-se necessário, avaliar o desempenho dos servidores. Assim, o principal objetivo desta deve ser a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela escola, desenvolvendo em cada um a consciência da relevância social do exercício de suas funções, cabendo aos servidores colaborarem e participarem efetivamente nos processos de avaliação de desempenho realizados no serviço público. Portanto, para cumprir sua função, a escola precisa ter como foco um ensino e uma aprendizagem eficiente. Para isso, é preciso que a formação e a atuação do educador sejam necessariamente direcionadas para um novo paradigma de educação. Nesse sentido, podemos inferir que se a formação inicial é uma exigência legal, a formação continuada do profissional da educação é uma necessidade e um direito garantido pela LDB, para que se tenha uma educação de qualidade.

Com as ações de formação continuada, a escola se torna um ambiente de aprendizagem não só para os alunos, mas para todos que a compõem. E o gestor desempenha um papel fundamental na elaboração e articulação desse processo formativo. O exercício continuado em busca do trabalho coletivo num clima de respeito, solidariedade, apoio mútuo e tolerância favorece o crescimento do indivíduo no grupo, fortalece seu compromisso social e sua competência como educador. Cabe enfatizar que uma educação que possibilite uma convivência harmônica e enriquecedora entre os indivíduos pressupõe o reconhecimento da diversidade. Requer que se trabalhem não apenas os espaços externos, os ambientes de aprendizagem onde acontecem as relações, mas, sobretudo o espaço interno de cada um de nós, possibilitando o autoconhecimento e, como conseqüência, o reconhecimento do outro.

Vale ainda ressaltar que este módulo foi muito significativo para o enriquecimento de minha aprendizagem em relação à necessidade que o gestor tem de conhecer a legislação para gerir o quadro de pessoal da escola de forma a dar qualidade nesta prestação de serviços. Que todos os servidores necessitam de se inteirar melhor dos seus direitos, mas também cumprir com os deveres, reconhecendo que precisam considerar a avaliação de desempenho como um recurso para valorização profissional e garantia da qualidade do ensino e dos serviços públicos. O que mais me chamou atenção foi à ênfase dada à formação continuada dos profissionais, pois esse é um dos grandes desafios que perpassam a educação e gestão escolar, garantirem esse direito e sensibilizar a todos dessa necessidade requer muita articulação e competência. Penso ser um ponto de partida para um trabalho mais produtivo e que esse processo possa se realizar tendo como princípio as reações interpessoais, a interação e o respeito à diversidade entre todos da instituição escolar.

Módulo IX: Como desenvolver a avaliação institucional da escola?

De acordo com as reflexões, questionamentos e discussões a respeito do Módulo IX do PROGESTÃO “Como desenvolver a avaliação institucional”, notamos que o mesmo apresenta a necessidade de uma avaliação da instituição para a melhoria do ensino e aprendizagem de todo o processo.

A avaliação institucional é uma ferramenta administrativa que possibilita a obtenção e o processamento de informação sobre aquele conjunto de indicadores de qualidade da escola, o que os alunos pensam dos professores e dos outros funcionários em geral. Pode-se afirmar que os procedimentos de avaliação já são comuns nos estabelecimentos de ensino. Essa avaliação permite uma compreensão global do objeto e não apenas uma visão diagnóstica ou uma comparação entre os objetivos e resultados, mas compreender de modo integral onde a escola ou o sistema educacional no seu contexto sócio político e econômico, levando em conta a identidade da unidade escolar, suas particularidades e a comunidade na qual está inserida.

Ao se avaliar não se espera eliminar todas as discordâncias, dúvidas e contradições características do cotidiano escolar, mas sim deve contribuir para revelar e estimular a identidade própria de cada escola, preservando também a pluralidade de opiniões que é constitutiva de qualquer escola. Por meio da avaliação podemos perceber os pontos frágeis, fortes, ameaçadores, enfim, sempre com o foco na melhoria da participação de todos os servidores no âmbito da instituição.

Percebemos também que o estudo sobre a avaliação institucional leva os agentes escolares à reflexão sobre o aperfeiçoamento dos espaços educacionais. Além disso, a avaliação pode fornecer dados importantes para a construção e efetivação do projeto político pedagógico da escola, servindo ambos para uma melhor definição da identidade, autonomia, missão e objetivos institucionais.

 Vale salientar que a avaliação é um instrumento fundamental para todo organismo social com desenvolvimento e qualidade, sendo que o propósito da mesma deve ser o de conduzir ao aperfeiçoamento constante dos empreendimentos humanos, onde a auto-avaliação é necessária para o desenvolvimento no segmento institucional. A avaliação institucional, interna e externa são também maneiras de estimular à melhoria do desempenho e de evitar que a rotina descaracterize os objetivos fundamentais. A avaliação institucional preocupa-se essencialmente com os resultados das ações educativas da escola, em particular, os relativos a ensinar e aprender. Deve ser um processo contínuo e aberto, no qual os setores da escola - pedagógicos e administrativos - reflitam sobre seus modos de atuação e os resultados de suas atividades em busca da melhoria da escola como um todo.

Módulo X: Como articular a gestão pedagógica da escola com as políticas públicas da educação para a melhoria do desempenho escolar?

O ensino público no Brasil está experimentando transformações profundas. Reformas nacionais juntamente com iniciativas em âmbito estadual e municipal estão alterando as práticas pedagógicas e a organização escolar, na tentativa de dar eficácia à escola e universalizar o seu acesso.

O módulo X tem como tema central “Como articular gestão pedagógica da escola com as políticas públicas da educação para a melhoria do desempenho escolar”. O objetivo é promover mudanças qualitativas no desempenho escolar a partir da articulação do Projeto Pedagógico da Escola com as políticas publicas da educação, voltadas para a melhoria da qualidade da educação. Pensar na qualidade social da educação implica assegurar um processo pedagógico pautado pela eficiência e efetividade social, de modo a contribuir com a melhoria da aprendizagem dos educandos. A busca por melhoria da qualidade da educação exige medidas não só no campo do ingresso e da permanência, mas requer ações que possam reverter à situação de baixa qualidade da aprendizagem na educação básica, o que pressupõe, por um lado, identificar os condicionantes da política de gestão e, por outro, refletir sobre a construção de estratégias de mudança do quadro atual.

 È de suma importância que a escola desenvolva a ação de aproveitar os resultados das avaliações externas para revisar o PPP, pois esses instrumentos servem para repensar a prática escolar e retornar a esse mesma prática, transformando-a. Além disso, deve associar-se a elaboração do projeto político pedagógico da escola à implantação do conselho escolar, pois os mesmos efetivamente influenciam a gestão escolar como um todo, por fim com as medidas que garantam a autonomia pedagógica e financeira da escola, sem eximir o Estado de suas obrigações do ensino público. Essa mudança de paradigma é marcada por uma forte tendência à adoção de concepções e práticas interativas, participativas e democráticas visando à melhoria da educação básica.